A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos – SEMAD, e Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, tem dispensado esforços para o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – CBHs, um exemplo disso, é o aumento dos recursos repassados aos CBHs como apoio à estruturação e fortalecimentos dessas instituições.
Através dos comitês é possível “garimpar” recursos, aprovar projetos para revitalização dos recursos hídricos e melhoria do meio ambiente em geral.
Outros comitês, com maior disponibilidade de água, já estão implementando projetos visando aumentar esta disponibilidade (p.ex. o Projeto “Produtor de Água” do CBH Pará).
O CBH JQ3 está inserido no semiárido e, portanto, em área de escassez de água.
Combater a seca é inviável (ou impossível), porque é um processo cíclico e milenar, por isso é necessário que envidemos um esforço maior para conseguirmos conviver com a seca.
É aí que entra o papel do comitê, dirimindo conflitos, aprovando ou vetando projetos de grande porte, buscando recursos, enfim, gerindo, em parceria com os órgãos ambientais, os recursos hídricos. Diante disso, os comitês de bacia do semiárido desempenham um papel muito importante, já que administram um recurso natural cada vez mais escasso e convivem cotidianamente com conflitos sociais promovidos pela disputa pelo uso da água. Entretanto, no semiárido mineiro nota-se um descomprometimento da sociedade em geral com esta instituição, esse fato pode ser facilmente verificado pela participação das reuniões dos Comitês.
Há que quem diga que os comitês de bacias hidrográficas, se levados a sério pela sociedade, poderiam tornar-se o quarto poder, dada a importância da água para vida.
Diante disso, conclamamos a todos os setores da sociedade, poder público estadual, poder publico municipal, usuários de água e sociedade civil para que, mesmo não sendo membros do comitês, participem das discussões, apresentem seus projetos, seus anseios, suas críticas, seu apoio, para que possamos tornar o CBH JQ3 atuante, representativo e referência na gestão compartilhada dos recursos hídricos.
Solicitamos em especial aos dirigentes de entidades (prefeituras, órgãos de Estado, ONGs, organizações de usuários) que liberem e motivem seus representantes a participarem. Que os titulares, quando não puderem comparecer às reuniões, façam contato com seus respectivos suplentes, para haja representação e não haja esvaziamento por falta de quorum.
É HORA DE TORNAR O CBH-JQ3 FORTE E ISSO SÓ SERÁ POSSÍVEL COM A UNIÃO DE TODOS!
A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 24-02-2010 EM TAIOBEIRAS-MG
PARTICIPEM!
